O aumento da produção de produtos biológicos e a sua crescente procura têm revelado algumas insuficiências na legislação europeia atual e a Comissão Europeia prepara-se para responder.
Estão a ser debatidas novas propostas a nível europeu – provenientes de um processo de consulta ocorrido em 2012 e 2013- para um regulamento com normas menos burocráticas, um processo mais transparente e uma rotulagem mais segura.
Espera-se que o futuro pacote legislativo seja benéfico para ambas as partes: os consumidores e os agricultores, e nesse sentido a Comissão propõe:

– O reforço e a harmonização das normas, tanto para os produtos da União Europeia como para os produtos importados, mediante a abolição de muitas das exceções em termos de produção e de controlos;

– O reforço dos controlos, baseando-os nos riscos;

– O fomento da adesão dos pequenos agricultores à agricultura biológica, possibilitando-lhes a adesão a um regime de certificação de grupo;

– Um melhor tratamento da dimensão internacional do comércio de produtos biológicos, introduzindo novas disposições em matéria de exportações;

– A simplificação da legislação, a fim de reduzir os custos administrativos para os agricultores e aumentar a transparência.

Segundo o jornal Público, entre 2011 e 2012 no território nacional registou-se um aumento de 7% da área ocupada pela agricultura biológica, e a nível europeu o mercado dos produtos biológicos quadriplicou nos últimos 10 anos.
Mais informações:

Política Europeia para agricultura biológica: http://ec.europa.eu/agriculture/organic/index_en.htm
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